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ICMS/SP: Revisão de benefícios fiscais ajuda SP a ampliar investimentos para recorde de R$ 44,7 bilhões em 2027
16 de novembro de 2026
Resumo
O governo de São Paulo revisou os benefícios fiscais de ICMS concedidos a empresas do estado: de 266 incentivos existentes em 2023, 85 foram extintos e 17 tiveram redução, liberando cerca de R$ 10 bilhões por ano. Com isso, a participação dos benefícios na receita de ICMS deve cair de 33,47% para 30,28% em 2027, permitindo que o orçamento estadual preveja investimentos recordes de R$ 44,7 bilhões naquele ano.
Resumo elaborado pela Half Mayer*, a partir do texto da notícia. A indicação de ferramenta, quando houver, é uma sugestão da Half Mayer.
A proposta orçamentária do Governo de São Paulo para 2027 prevê um volume recorde de R$ 44,7 bilhões em investimentos, o maior montante da história do Estado. O valor representa o dobro do registrado no primeiro ano da atual gestão, em 2023, e mais de quatro vezes o realizado em 2019, o primeiro ano da gestão anterior, quando os aportes somaram R$ 10,4 bilhões.
Para o secretário-executivo da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), Rogério Campos, o crescimento do volume total de investimentos reflete uma estratégia de gestão fiscal que combina a revisão de benefícios tributários com a ampliação dos recursos disponíveis para obras e projetos estruturantes, capazes de impulsionar o desenvolvimento econômico e melhorar a qualidade de vida da população.
A trajetória dos investimentos também evidencia a ampliação dos recursos destinados a obras e projetos no Estado. Entre 2015 e 2018, a média anual foi de R$ 12,9 bilhões. No período seguinte, de 2019 a 2022, esse valor subiu para R$ 18,9 bilhões. Já entre 2023 e 2026, considerando os investimentos realizados até 2025 e o valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, a média alcança R$ 26 bilhões, mais que o dobro da registrada entre 2015 e 2018.
O crescimento também aparece na comparação entre os últimos anos. Em 2023, os investimentos realizados somaram R$ 21 bilhões, avançaram para R$ 24,4 bilhões em 2024 e chegaram a R$ 27,7 bilhões em 2025. Para 2026, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê R$ 30,9 bilhões, enquanto a proposta orçamentária para 2027 projeta R$ 44,7 bilhões.
Benefícios tributários
Um fator crucial para a abertura de espaço para investimentos no orçamento paulista foi a revisão pioneira dos benefícios tributários concedidos pelo Estado, promovida pela atual gestão.
Em 2023, havia 266 benefícios fiscais em vigor. Após o processo de reavaliação conduzido pela Sefaz-SP, 85 deles foram extintos, 17 passaram por ajustes que reduziram, em alguma medida, a renúncia tributária, e 164 foram mantidos.
Dito de outra forma, em 2023, os benefícios tributários representavam 33,47% da receita total de ICMS do Estado. Com a revisão promovida pela Sefaz-SP, esse número vai cair para 30,28% em 2027.
R$ 10 bilhões por ano
A redução foi de pouco mais de 3 pontos percentuais, algo que, considerando o volume total de arrecadação do ICMS, representa quase R$ 10 bilhões por ano. “Esse é um dos motivos pelos quais o Governo paulista poderá investir mais de R$ 40 bilhões no próximo ano”, diz Campos. “E o resultado concreto da revisão dos benefícios tributários, com a consequente abertura de maior espaço para aportes, está nas obras que vão melhorar diretamente a vida das pessoas e impulsionar a economia paulista.”
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fontes: Half Mayer — SEFAZ/SP