ICMS, IPI, ISS e Outros
Motta destaca aprovação de medida provisória que permite renegociação de dívidas de produtores rurais
11 de novembro de 2026
Resumo
A Câmara aprovou a Medida Provisória 1376/26, que permite a produtores rurais atingidos por secas, enchentes ou geadas renegociar dívidas com juros de 6% a 12% ao ano. O benefício alcança quem teve duas ou mais quebras de safra entre 2019 e 2025, além de produtores do Nordeste afetados pela seca e agricultores com contas em dia. O texto segue agora para análise do Senado.
Resumo elaborado pela Half Mayer*, a partir do texto da notícia. A indicação de ferramenta, quando houver, é uma sugestão da Half Mayer.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a aprovação da Medida Provisória 1376/26, que permite que produtores rurais afetados por secas, enchentes ou geadas renegociem suas dívidas, com juros de 6% a 12% ao ano. Em publicação em rede social, Motta afirmou que a medida cria condições para que os agricultores se recuperem e continuem produzindo.
"Quem vive do campo precisa de condições para se recuperar e continuar produzindo. A Câmara fez sua parte. Agora, o texto segue para o Senado", afirmou Motta.
A proposta beneficia produtores que tiveram duas ou mais quebras de safra entre 2019 e 2025. A medida também contempla agricultores que estão com as contas em dia e facilita o acesso à renegociação para produtores do Nordeste atingidos pela seca.
Ferramentas fiscais para o dia a dia da sua empresa.
Emissão e captação de notas, apuração do Simples Nacional, precificação e certificado digital, no mesmo lugar.
Ver os planos* resumo gerado com o auxílio de inteligência artificial
fontes: Half Mayer — Câmara dos Deputados