ICMS, IPI, ISS e Outros
Projeto aprovado pelo Senado reduz imposto sobre combustíveis
13 de agosto de 2026
O Senado aprovou na quarta-feira (12) um projeto de lei complementar que prevê a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. Segundo o PLP 114/2026, a perda de arrecadação será compensada pelo aumento da receita da União no setor de combustíveis após o início do conflito entre Estados Unidos e Irã, em fevereiro. O objetivo da medida não é reduzir o preço dos combustíveis, mas evitar novo aumento. O texto vai à sanção presidencial.
Ferramentas fiscais para o dia a dia da sua empresa.
Emissão e captação de notas, apuração do Simples Nacional, precificação e certificado digital, no mesmo lugar.
Ver os planos